O que significa ECOFIN?



:. ECOFIM (Economic and Financial Affairs Council, ou em português, Conselho para assuntos económicos e financeiros) é um dos mais antigos 'órgãos' da União Europeia. .:



ECOFIM (Economic and Financial Affairs Council,  ou em português, Conselho para assuntos económicos e financeiros) é um dos mais antigos “órgãos” da União Europeia. Este Conselho é composto pelos Ministros da Economia e Finanças dos 27 Estados membros da União Europeia, assim como, pelo Ministro responsável pelo orçamento, quando estas questões forem discutidas.

O ECOFIN trabalha normalmente com o Comissário Europeu para os assuntos económicos e financeiros e o presidente do Banco Central Europeu. 

As principais áreas abrangidas por este concelho são:

  • Coordenação das políticas económicas;
  • Supervisão económica;
  • Monitorização dos Estados-Membros;
  • Política orçamental e das finanças públicas;
  • Políticas relacionadas com a Moeda euro (aspetos legais, prático e internacionais);
  • Mercados financeiros e movimentos de capitais e relações económicas com países terceiros;
  • Preparar e adotar todos os anos, juntamente com o Parlamento Europeu, o orçamento da União Europeia. 

O conselho se reúne uma vez por mês e as decisões são tomadas por maioria qualificada, normalmente, em consulta ou em co-decisão com o Parlamento Europeu, com excepção das questões fiscais, que são decididas por unanimidade. Quando o Conselho ECOFIN analisa matérias relacionados com o euro ou com a União Económica e Motetária - UEM,- só participam na votação do conselho os representantes dos Estados-Membros do Eurogrupo ou Zona Euro.

 

Fonte: Wikipedia

Autor: Luis Filipe
Data: 2011-10-26