Uma Democracia (do latim ‘demo+kratos’) é uma forma de governo em que o poder de tomar decisões importantes ao nível político é dada aos cidadãos, de forma direta ou indireta, por meio de representantes eleitos. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico.
As Democracias podem ser:
- Direta, ou como também são chamadas, “democracias puras" – os cidadãos expressão a sua vontade por voto direto em cada assunto particular. Em Portugal pode ser exercida através de um referendo.
- Democracia representativa, ou como também é chamada "democracia indireta") – os cidadãos expressam sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram.
Outros aspectos importantes a ter em conta na democracia incluem exatamente definir quem é "o Povo", ou seja, quem pode exercer o direito de voto; como proteger os direitos de minorias contra a "tirania da maioria", liberdades civis, e qual sistema a ser usado para a eleição de representantes ou outros executivos.
Um sistema democrático moderno deve promover ativamente a igualdade entre os cidadãos, consagrados nos seguintes princípios fundamentais:
- Todas as pessoas que detêm o estatuto de cidadão devem poder gozar dos mesmos direitos previstos na lei.
- Todos os cidadãos têm não apenas o direito e obrigação de eleger os seus chefes, como eles próprios podem vir a ser eleitos para desempenhar funções nos diferentes órgãos
- Deve existir liberdade de expressão.