O que é uma Federação?



:. Federação ou Estado Federal é um estado constituído por diversas entidades territoriais autónomas com governo próprio, geralmente chamadas de 'Estados' .:



Federação ou Estado Federal é um estado constituído por diversas entidades territoriais autónomas com governo próprio, geralmente chamadas de "Estados". É comum os Estados ("Estados Federados") que se juntam para formar a Federação (o "Estado Federal") serem autónomos, possuindo um conjunto de competências ou prerrogativas garantidas pela constituição que não podem ser abolidas ou alteradas de modo unilateral pelo governo central. No entanto, somente o Estado Federal é considerado soberano, sobretudo para fins de direito internacionais. Geralmente, apenas o Estado federal tem personalidade internacional, os Estados Federados, são reconhecidos pelo direito internacional apenas na medida em que o respectivo Estado Federal o autorizar. 

A este tipo de sistema político, em que vários Estados se juntam para formar um Estado Federal conservando cada qual a sua autonomia, chama-se Federalismo. 

Exemplos de Estados Federais: Alemanha, Argentina, Austrália, o Brasil, Estados Unidos. 

As Federações são o oposto de Estados unitários e são igualmente diferentes de Confederações.

Autor: Luis Filipe
Data: 2011-09-30


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