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Órgãos e Instituições da União Europeia



:. Os deputados do Parlamento europeu são eleitos por sufrágio universal, de cinco em cinco anos, e, representam os cidadãos da UE. Juntamente com o Conselho, o Parlamento é uma das principais instituições da UE com poderes legislativos. .:



Autor: Luis Filipe
Data: 2011-10-14


Órgãos e Instituições da União Europeia

Parlamento Europeu

Os deputados do Parlamento europeu são eleitos por sufrágio universal, de cinco em cinco anos, e, representam os cidadãos da UE. Juntamente com o Conselho, o Parlamento é uma das principais instituições da UE com poderes legislativos.

O Parlamento Europeu (PE) desempenha três funções principais:

  • Debater e aprovar a legislação da UE (juntamente com o Conselho);
  • Fiscalizar outras instituições da UE, nomeadamente a Comissão, a fim de assegurar que funcionam de forma democrática;
  • Debater e aprovar o orçamento da UE (juntamente com o Conselho).                       

Conselho Europeu

Conselho Europeu reúne sob a forma de cimeiras, no âmbito das quais, os dirigentes da UE se encontram para tomarem decisões sobre as grandes prioridades políticas e iniciativas da UE. Por regra, o Conselho reúne quatro vezes por ano, presididas por um presidente permanente.
O Conselho Europeu é representado pelos Chefes de Estado ou de Governo dos estados membros da UE, pelo Presidente da Comissão Europeia e pelo Presidente do Conselho Europeu, que preside às reuniões. A Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança também participa nos Conselhos Europeus.
O atual Presidente do Conselho Europeu é Herman Van Rompuy, cujo mandato teve início em 1 de dezembro de 2009 e termina em 31 de maio de 2012.As decisões são tomadas por consenso, exceto se os tratados definirem outra forma.
Os Presidentes do Conselho Europeu e da Comissão e a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança não têm direito de voto.

Conselho da União Europeia

È um Órgão da UE, em que ministros de cada Estado Membro se reúnem para adoptarem legislação e assegurarem a coordenação das políticas da UE. Neste órgão não existem membros fixos. Cada País envia o ministro, ou ministros, responsáveis pelo tema em discussão.

Principais funções:

  • Aprovar a legislação da UE
  • Coordenar as políticas económicas gerais dos países da UE
  • Assinar acordos entre a UE e países terceiros
  • Aprovar o orçamento anual da UE
  • Definir as políticas externa e de defesa da UE
  • Coordenar a cooperação entre os tribunais e as forças policiais dos países da UE

Comissão Europeia

A Comissão Europeia é uma das principais instituições da UE. Para além de representar e defender os interesses da UE no seu conjunto também prepara os projectos de legislação europeia e assegura a execução das políticas e dos fundos da UE.

A Comissão Europeia é composta por 27 Comissários, um por cada Estado Membro, e é pela direcção política da UE durante o seu mandato de cinco anos. O Presidente da Comissão atribui a cada Comissário a responsabilidade por áreas políticas específicas.

O atual presidente é Durão Barroso, estando a cumpri o seu segundo mandato iniciado em fevereiro de 2010.

O Presidente é nomeado pelo Conselho Europeu. Este, de acordo com o Presidente nomeado, nomeia igualmente os outros Comissários.

A Comissão Europeia representa e defende os interesses da UE no seu conjunto. As suas principais funções são: 

  • Propor nova legislação ao Parlamento e ao Conselho;
  • Gerir o orçamento e proceder à afetação dos fundos da UE;
  • Garantir o cumprimento da legislação da UE (em conjunto com o Tribunal de Justiça);
  • Representar a UE a nível internacional, incumbindo-lhe, por exemplo, negociar acordos entre esta e países terceiros.

Tribunal de Justiça da União Europeia

Tribunal de Contas Europeu

Comité Económico e Social Europeu

Comité das Regiões

Banco Central Europeu

Banco Europeu de Investimento

Fundo Europeu de Investimento

Provedor de Justiça Europeu

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

Órgãos interinstitucionais

Agências e organismos descentralizados

 

Artigo incompleto



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